Contrato de distribuição de bebidas. Não-renovação após o término do prazo pactuado, mediante prévia notificação. Ato ilícito. Inexistência. Indenização. Não cabimento.

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Tributário. PIS. Exigibilidade de títulos executivos. Decadência. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Termo a quo. Fato gerador.

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Embargos à execução. Ilegitimidade ativa. Afastada. Execução direta da sentença contra seguradora denunciada. Possibilidade. Seguradora que assume posição de litisconsorte.

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas